A deterioração da saúde do SUS para inglês ver

Autor: Dr. Bernardo Harboe*

Revisor: Dr. Bruno Paolino


A respeitada revista científica The Lancet dedicou, na edição de abril de 2016, um dos seus editoriais sobre o mundo para destacar a importante deterioração da qualidade dos serviços públicos de saúde com a crise econômica que assola o país. Na visão da população, as crises política e econômica em que se encontram o Brasil nos dias atuais podem parecer restritas aos embates ideológicos. No entanto, estas afetam todos os serviços públicos no Brasil e, particularmente, a saúde – o pilar da qualidade de vida da população.

O respeitado periódico inglês faz uma análise precisa dos avanços apresentados nas últimas décadas e o atual – e defasado – estágio da saúde brasileira. O acesso universal à saúde promovido por lei implantado pelo SUS em 1988 é com bons olhos, assim como os esforços no combate ao HIV, à tuberculose e recentemente à zica. Porém, as melhorias dos índices de saúde não foram suficientes para deixar a população em situação confortável. A expectativa de vida cresceu 19 anos entre 1960 e 2012, mas os 73,7 anos ainda estão abaixo da média de 80,2 anos da Organização de Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE). Outro indicador é o da mortalidade infantil, que caiu de 51,5 para 12,9 mortes a cada 1000 nascidos vivos, mas que ainda é mais que o triplo da média dos países desenvolvidos. O Brasil aumentou os gastos em saúde de 9,2 para 9,7% do PIB entre 2011 e 2015, mais que países como Reino Unido e Suécia, mas a implementação do sistema possui as mesmas caractectísticas do país: é grande, desigual e ineficiente. O programa governamental Mais Médicos tem o objetivo de enviar – segundo a revista – médicos para os locais remotos do país, pois o número de médicos (1,8/1000 habitantes) e enfermeiros (3,2/1000 habitantes) é muito abaixo do recomendado pela OCDE (3,2 e 8,8, respectivamente). A população reagiu às deficiências da saúde nos protestos de 2013.

Se o sistema, em sua estrutura, já possuía deficiências, a falência econômica veio a ressaltar suas mazelas. O baixo gasto médio de 1109 dólares/habitante tende a cair com medidas de austeridade financeira que reduziram em mais de 2,3 bilhões de reais os repasses federais para a Saúde. Na tentativa de conter o desequilíbrio financeiro, com queda do PIB de 3,7% em 2015 e a mesma queda prevista para 2016, iniciaram-se cortes de gastos não somente no suprimento de material, medicamentos e manutenção. Dessa vez, a crise também o servidor, com atrasos e parcelamentos no pagamento de salários. Além do corte de receitas, a saúde pública passou a ser responsável também por um número maior de pacientes em potencial, visto que o aumento da taxa de desemprego levou a uma redução no número de pessoas com capacidade de pagar um plano de saúde privado, conforme ressalta o periódico.

Além da instabilidade econômica, a matéria dá enfoque igualmente importante à insegurança política. Nos últimos meses, a possibilidade de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff fez com que ela nomeasse ministros de partidos menores na pasta da saúde, que possui o maior orçamento ministerial do governo, como barganha para manter apoio partidário. Por fim, a revista deixa claro que, com a batalha política ainda longe de ter uma solução e a economia mergulhada na resseção, a situação da saúde está longe de ter um fim. Nem mesmo para inglês ver.



*Dr. Bernardo Harboe é médico residente da cardiologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.