A polêmica “falta de médicos” no Brasil

Autor: Dr. Bruno Paolino

Vários canais de comunicação tem veiculado os esforços do governo para resolver o problema da escassez de médicos no interior do Brasil. A primeira medida tomada pelo governo foi o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que objetiva a contratação de médicos recém-formados para atuação em cidades do interior ou da periferia de grandes cidades. Em troca, o médico que trabalhasse pelo Provab por mais de 1 ano teria direito a 10% de bônus nas provas de residência médica. Após o fracasso do programa – das 7193 vagas em 1228 municípios do Brasil, foram contratados apenas 1640 médicos em 1005 municípios, o que manteve 223 cidades sem médicos – o governo estuda novas medidas, como aumentar o número de vagas nas faculdades mais bem conceituadas, aumentar o número de escolas e de residências médicas no Brasil, além de facilitar a validação de diplomas de faculdades estrangeiras de países como Cuba, Bolívia e Argentina.
 
O fato é que, definitivamente, a péssima distribuição dos profissionais pelo território brasileiro é um fator muito mais importante que o possível déficit no número absoluto de médicos. Em novembro de 2011, o Conselho Feredal de Medicina (CFM) publicou o estudo “Demografia Médica no Brasil”, que mostra que o país conta com mais de 371 profissionais formados, o que perfaz uma taxa de 1,95 médicos para cada mil habitantes brasileiros. Este valor é quase o dobro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 1 médico para cada mil habitantes. Contudo, a distribuição destes profissionais pelo território nacional é desastrosa: enquanto cidades como Niteroi/RJ, Barueri/SP, Belo Horizonte/MG e Porto Alegre/RS tem uma taxa de 4 médicos/1000 habitantes, 2130 municípios que não conseguem manter ou expandir o Programa da Saúde da Família, 26 municípios não possuem qualquer médico de família e 4 municípios não tem um único profissional, com ou sem especialidade. O governo quer aumentar a taxa de médicos para 2,5/mil habitantes até 2020.

Mesmo com salários que chegam a R$ 33.500,00, como o de uma prefeitura no Amapá, muitas cidades não conseguem atrair profissionais e ficam boa parte do ano sem médicos para atender a população. Entre as causas deste cenário, está a excessiva concentração de faculdades de medicina nas capitais, a falta de infraestrutura para a prática médica nas cidades do interior, as dificuldades de reciclagem e aperfeiçoamento fora dos grandes centros e o afastamento do mercado de trabalho na região nativa do profissional. Sem atacar estes pontos chaves, o esforço do governo pode não surtir o efeito desejado – e pode, inclusive, aumentar o problema. Por este motivo, o CFM acredita que a solução passe pela implantação do plano de carreira do médico do SUS semelhante à de promotores, juízes e militares. Desta forma, o médico recém-contratado é mandado para o interior com a certeza de melhores salários e um retorno à capital após alguns anos. A proposta já foi discutida anteriormente, mas não foi adiante no congresso nacional.

O CFM, a Associação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos são contra as propostas estudadas pelo governo e querem se reunir com os mininstros da saúde, Dr. Alexandre Padilha, e da Educação, Aloísio Mercadante, para participar do processo.